CIÊNCIA - DESCOBERTO RECENTEMENTE, PLANETA ROSA TEM TAMANHO SIMILAR A JÚPITER Foto: AFP/Nasa/G1 Nasa divulgou ilustração do exoplaneta GJ 504b. Ele fica a 57 anos-luz do nosso Sistema Solar. A Nasa, agência espacial americana, divulgou, nesta quarta-feira (7), uma ilustração que mostra o exoplaneta (planeta fora do Sistema Solar) GJ 504b, descoberto recentemente, de cor rosa. Ele fica a 57 anos-luz da Terra e orbita uma estrela não muito diferente do nosso Sol. O GJ 504 tem o tamanho aproximado de Júpiter, mas massa quatro vezes maior, por ser mais denso. Sua idade é de cerca de 160 milhões de anos, estima a Nasa.

Cupom Mania entrega prêmio milionário para contribuinte de Campo Grande

23/07/2013

A proprietária do celular de final 0106, moradora da Zona Oeste do Rio e que teve seu bilhete de série JA663055 sorteado no último dia 28 de junho, recebeu na sexta-feira (19/07) o prêmio de R$ 1 milhão. A felizarda estava gripada e foi a uma drogaria em Campo Grande comprar o remédio no valor de R$ 17,99. “Foi o melhor resfriado que peguei”, revelou a contribuinte, que pretende trocar de carro e fazer investimentos em previdência privada com o dinheiro recebido.

O CUPOM MANIA, que foi criado em 2009, recebe 10.000 torpedos por dia e já distribuiu R$ 18,062 milhões em prêmios, tais como TVs, celulares, carros e cheques nos valores de R$ 100 mil e R$ 1 milhão.

O CUPOM MANIA é um sorteio promovido pela Secretaria de Fazenda do Estado e visa incentivar a cobrança do Cupom Fiscal por parte do consumidor. Tem sido desde a sua criação fator determinante para o aumento da arrecadação do comércio varejista do Estado do Rio de Janeiro, junto a outras iniciativas na área de tecnologia da informação e de aprimoramento da substituição tributária. Essa melhora reflete uma importante mudança de atitude do consumidor e do contribuinte fluminense, que tem se mostrado consciente e participante.

Os participantes concorrem ao sorteio diário de celulares e televisões, semanalmente de carros 0Km e por mês de dois prêmios de R$ 100 mil, além de R$ 1 milhão a cada semestre. Para concorrer, é necessário enviar SMS número 6789 ao custo de R$ 0,31 mais impostos e aguardar a confirmação do registro na promoção. Na mensagem, o consumidor deve digitar a Inscrição Estadual; data da compra; número do COO (Contador de Ordem de Operação) e número do ECF (Emissor de Cupom Fiscal). Todos os cupons com valores a partir de R$1,00, que tiverem a expressão “Válido para o Cupom Mania”, podem fazer parte da promoção. Cada Cupom registrado recebe um bilhete para os sorteios.

Os dados também podem ser encaminhados pela internet, no site www.cupommania.rj.gov.br, e confirmados pelo celular no mesmo número 6789 a partir do envio do COO por SMS. Tão logo faça o registro das informações começa a concorrer automaticamente aos sorteios diários de celulares e televisores. Após a validação dos dados dos cupons cadastrados, passa a participar também dos sorteios de um automóvel 0Km por semana, dois prêmios no valor de R$ 100 mil por mês e o prêmio máximo de R$ 1 milhão por semestre.

Todos os ganhadores são avisados pelo celular. O consumidor sorteado precisa, obrigatoriamente, apresentar o cupom legível para verificação na hora de receber o prêmio.

Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro abre novo concurso para 100 vagas de auditor fiscal

24/07/2013

A Secretaria de Fazenda vai realizar novo concurso para auditores fiscais da Receita Estadual. Serão 100 vagas e o salário-base inicial é R$ 13.186,76, um dos maiores do país. O concurso foi autorizado pelo governador Sérgio Cabral e publicado no Diário Oficial de 18/04/2013. A organizadora do concurso é a Fundação Carlos Chagas.  

 

Desde 2007, inicio da gestão Sérgio Cabral, foram nomeados 599 auditores visando reforçar a excelência dos serviços da secretaria e suprir o grande déficit que havia nesta categoria, além de aumentar o quadro da atividade-fim da Sefaz. Em 2007 também foi feito o primeiro certame, após 18 anos sem ampliação do quadro de auditores.

 

A Secretaria de Fazenda, além dos cinco concursos para auditores fiscais, já realizou dois concursos para a categoria de Oficial de Fazenda e criou a categoria de Analista de Finanças Públicas. No total, de 2007 até hoje foram empossados 877 servidores. A meta é realizar novos concursos periodicamente para o preenchimento de 100 vagas cada, treinando os novos servidores com o máximo de atenção para que estejam preparados para desempenhar a função.

 

Entre as atribuições dos auditores fiscais está o exercício das atividades de tributação, fiscalização, arrecadação, cadastro, planejamento e informações econômico-fiscais da Secretaria de Fazenda. Ou seja, é o auditor fiscal que garante o ingresso, nos cofres públicos, dos recursos essenciais à manutenção da máquina estatal e aos investimentos capazes de promover o desenvolvimento socioeconômico do Estado.

 

Neste novo concurso, a Sefaz alterou o conteúdo e as disciplinas avaliadas, incluindo, por exemplo, inglês e direito penal.  O concurso contará com duas provas, ambas de caráter eliminatório e classificatório e serão realizadas em dois domingos subsequentes. Na Prova 1 serão abordadas as seguintes disciplinas com o número de questões correspondentes: Língua Portuguesa (20); Língua Inglesa (10); Administração e Informática (26); Contabilidade Geral, Contabilidade de Custos e Auditoria (20); Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Penal (24). Na Prova 2 as matérias que deverão ser estudadas são: Direito Empresarial/Comercial, que terá 12 questões; Economia e Finanças Públicas com 18; Matemática Financeira, Estatística e Raciocínio Lógico com 24; Direito Tributário, Legislação Tributária e Legislação das Receitas não Tributárias , que somam 46 questões. O valor da inscrição é de R$ 180,00.

Brasil lança 2º Plano de Ação da OGP

O 2º Plano de Ação Brasileiro para Governo Aberto foi aprovado pelo Poder Executivo Federal no dia 7 de maio. O documento engloba 45 compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP, na sigla em inglês). As propostas estão relacionadas a cinco desafios: aumento da integridade pública, gestão mais efetiva dos recursos públicos, melhoria dos serviços públicos, criação de comunidades mais seguras e aumento da responsabilidade corporativa.

 Acesse a íntegra do 2º Plano de Ação Brasileiro na OGP

O documento foi elaborado conjuntamente pelo governo brasileiro e pela sociedade civil. Mais de 500 pessoas e cerca de 80 organizações da sociedade civil participaram dos dois debates realizados: um presencial e outro virtual. Durante esse processo, 32 propostas elaboradas pela sociedade civil foram priorizadas e enviadas aos órgãos competentes para análise. Delas, 15 foram acatadas pelo Governo Federal e transformadas em compromissos.

Até julho deste ano, o 2º Plano de Ação passará por um processo de revisão. Além dos 45 compromissos já aprovados, houve alguns projetos apresentados pelos órgãos cuja complexidade exigiu uma análise mais aprofundada. Tais iniciativas serão revisadas ao longo desse período e existe a possibilidade de que passem a fazer parte do documento.

A OGP
A Parceria para Governo Aberto ou OGP (do inglês Open Government Partnership), surgida em 2011, é uma iniciativa internacional que pretende difundir e incentivar globalmente práticas governamentais relacionadas à transparência, ao acesso à informação pública e à participação social. Representado pela CGU, o Brasil foi um dos oito países fundadores da OGP e co-presidiu a iniciativa desde sua fundação – primeiro com os Estados Unidos e depois com o Reino Unido – até abril de 2012.

Os países interessados em participar da OGP precisam apresentar Planos de Ação Nacionais, comprometendo-se a adotar medidas de fortalecimento da transparência das informações e atos governamentais, combate à corrupção, fomento à participação cidadã, gestão mais efetiva dos recursos públicos e aumento da integridade nos setores público e privado.

Devolutiva

A justificativa para a adesão ou não, por parte dos órgãos, às propostas apresentadas pela sociedade civil pode ser conferida no documento “Devolutiva”, disponível no site do e-Democracia. O objetivo da publicação é dar continuidade ao processo de participação social na elaboração do 2º Plano de Ação Brasileiro. Para tanto, foi criado um fórum online, na plataforma e-Democracia.

O cidadão pode participar desse processo de 7 a 31 de maio, colaborando com comentários, sugestões e enriquecendo o debate sobre o tema. O interessado deve acessar o Portal e-Democracia, informar seu nome completo, e-mail e estado onde mora. Uma vez no Portal, é só acessar a Comunidade “OGP - Diálogos Governo e Sociedade – Devolutiva Virtual”.

No fórum, cada órgão terá um representante responsável pela interlocução com a sociedade civil. Caberá a esse agente público monitorar as discussões relativas aos temas relacionados à sua pasta e realizar as providências necessárias.

Assessoria de Comunicação Social